O Eat at a Local's encara seriamente a proteção de dados.
Esta Política de Privacidade, elaborada nos termos e no cumprimento do disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados ("RGPD"), descreve como o Eat at a Local´s, na qualidade de responsável, recolhe e trata os dados pessoais e outras informações dos nossos Utilizadores, distinguindo-os entre Anfitrião ou Convidado.
É nosso propósito proteger toda a informação pessoal que nos é disponibilizada pelos nossos Utilizadores, reconhecendo-lhes, em paralelo, o direito a conhecimento dos métodos de recolha utilizados, assim como dos mecanismos de tratamento dos dados pessoais que são disponibilizados aquando do uso da presente plataforma eletrónica.
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Consentimento
O consentimento dos Utilizadores na recolha e tratamento de dados pessoais é imprescindível para o Eat at a Local´s (POR FAVOR, LEIA CUIDADOSAMENTE A PRESENTE POLITICA DE PRIVACIDADE)
O ACESSO, REGISTO OU UTILIZAÇÃO DO EAT AT A LOCAL´S ESTÁ CONDICIONADA À ACEITAÇÃO INTEGRAL DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, BEM COMO DOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS, DESIGNADAMENTE PARA EFEITOS DE RECOLHA E TRATAMENTO DE TODOS OS DADOS PESSOAIS DISPONIBILIZADOS (CONFORME DEFINIDO ABAIXO).
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Dados não pessoais / Dados pessoais
Ao aceder à presente Plataforma podem ser disponibilizados dois tipos de dados, dados não pessoais e/ou dados pessoais.
Dados não pessoais consistem em informação não identificável ou anónima. Embora esta informação seja disponibilizada ao Eat at a Local´s através do acesso à plataforma eletrónica não permite a identificação do Utilizador em questão. Trata-se de informação de natureza técnica, tal como o comportamento do Utilizador dentro da plataforma, o tipo de sistema operacional utilizado, o fluxo de cliques ou pesquisas realizadas, a versão do navegador e idioma do teclado, resolução de tela, entre outras.
Dados pessoais consistem em informação individualmente identificável (“Informações Pessoais”). Esta informação pode identificar ou ser suscetível de identificar um indivíduo e ainda assumir uma natureza privada e/ou sensível.
Todos os dados pessoais recolhidos consistem em informação pessoal fornecida voluntariamente pelos Utilizadores da plataforma.
No caso de os Utilizadores associarem uma Conta de Rede Social ao seu registo na plataforma Eat at a Local´s podem estar igualmente a fornecer o acesso a determinadas informações pessoais, ainda que não diretamente, ao Eat at a Local, consentindo, deste modo, no respetivo armazenamento e tratamento da informação para os fins estabelecidos nesta politica de privacidade. Recorda-se que a forma pela qual as redes sociais recolhem, armazenam, utilizam e divulgam informação pessoal é regida exclusivamente pelas correspondentes políticas, não tendo o Eat at a Local´s qualquer responsabilidade no que respeita às práticas de privacidade ou confidencialidade respetivas. Caso os Utilizadores não concordem com as práticas de privacidade utilizadas pelas redes sociais recomenda-se a sua não integração nesta plataforma.
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Categorias de Dados Pessoais e Finalidades do Tratamento
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Criação de Conta
Ao criar uma Conta na plataforma eletrónica Eat at a Local's podem ser, entre outros, solicitados os seguintes dados pessoais: nome, género, data de nascimento, idade, contribuinte fiscal, número de identificação civil, dados de passaporte, idioma, morada, endereço de correio eletrónico, palavra-passe selecionada, contacto telefónico, detalhes da conta bancária, detalhes do cartão de crédito, morada de faturação e de entrega, interesse/preferências nas experiências disponíveis, solicitação para receber e-mails de marketing, fotografia.
Com vista à confirmação da respetiva identidade, poderá ser solicitado o upload do correspondente documento de identificação.
O Eat at a Local's trata os referidos dados pessoais com a finalidade de disponibilizar o acesso às funcionalidades da conta; assegurar o cumprimento da relação contratual estabelecida; fornecer material publicitário nos termos legalmente previstos; bem como com o propósito de analisar os seus interesses para fins de campanhas de marketing.
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Reserva de experiências
Se reservar um serviço ou produto através do nosso website ou aplicação, o Eat at a Local's pode solicitar, entre outros, os seguintes dados pessoais: nome, género, data de nascimento, idade, contribuinte fiscal, número de identificação civil, dados de passaporte, idioma, morada; endereço de correio eletrónico; palavra-passe selecionada; contacto telefónico; detalhes da conta bancária; detalhes do cartão de crédito; morada de faturação e de entrega; dados da conta; o tipo de serviço ou produto pretendido, quantidade e preço, bem como a data da respetiva aquisição, respetiva realização, alteração ou cancelamento; interesse/preferências em determinados experiências disponibilizadas.
O Eat at a Local's trata os referidos dados para fins de execução da prestação do serviço ou produto contratado, bem como para atendimento aos Utilizadores da plataforma, cumprimento de obrigações legais, para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito numa ação judicial, bem como com finalidades de marketing, fins estatísticos ou de pesquisa.
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Sorteios
No âmbito de lançamento de sorteios na plataforma, o Eat at a Local's irá recolher e tratar os seguintes dados pessoais dos Utilizadores: nome, morada, endereço de correio eletrónico, serviço(s) ou produto(s) contratado(s), seleção como vencedor, prémio, respostas ao questionário (se aplicável).
O Eat at a Local's trata os referidos dados pessoais para fins de realização do sorteio, informação ao Utilizador vencedor, entrega do prémio ao Utilizador vencedor, realização do evento e campanhas de marketing.
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Dados de Saúde
Aquando da reserva/contratação de experiências disponibilizadas na plataforma, o Eat at a Local's pode também proceder à recolha e tratamento de informação sobre a condição de saúde dos seus Utilizadores, em particular do Convidado, designadamente eventuais patologias, alergias ou restrições alimentares.
Os dados de saúde são dados sensíveis nos termos do disposto no RGPD e o Eat at a Local's adota todas as medidas necessárias para proteger esses dados sensíveis, conforme legalmente exigido.
Sujeito ao seu consentimento expresso, o Eat at a Local's recolhe e trata dados de saúde exclusivamente para fins de execução do contrato e da(s) experiência(s) reservada(s), atendimento dos Utilizadores (especialmente do Convidado), cumprimento de obrigações legais, declaração, exercício ou defesa de um direito numa ação judicial e marketing personalizado.
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Criação de Conta
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Menoridade
O uso da plataforma Eat at a Local´s está expressamente proibida a Utilizadores menores de 18 (dezoito) anos de idade. o Eat at a Local´s reserva o direito de solicitar comprovativos de idade a qualquer momento para que possa verificar o cumprimento desta regra.
Caso o Eat at a Local´s identifique o acesso e/ou utilização da plataforma por menores de 18 (dezoito) anos de idade diligenciará pelo bloqueio de tal Utilizador com a maior brevidade possível, procurando igualmente a célere eliminação de todos os dados pessoais que possam ter sido disponibilizados pelo mesmo.
A inscrição de Convidados com idades inferiores a 18 (dezoito) anos apenas é permitida se realizada pelos respetivos representantes legais, podendo o Eat at a Local´s, sempre que o considere necessário, solicitar a correspondente evidencia.
A(s) experiência(s) reservadas no Eat at a Local´s apenas pode(m) ser disponibilizada(s) a menores de 18 (dezoito) anos de idade se os mesmos se encontrarem devidamente acompanhados pelos respetivos representantes legais durante todo o tempo da experiência.
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Transmissão de dados
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Transmissão de dados entre os Utilizadores
O Eat at a Local´s pode transmitir, na totalidade ou parcialmente, os dados disponibilizados pelos seus Utilizadores com vista ao pleno cumprimento das relações contratuais estabelecidas.
Os dados dos Convidados e Anfitriões apenas são transmitidos entre si em função da correspondente relação de reserva da(s) experiência(s), sendo que o Convidado apenas acede aos dados do respetivo Anfitrião, e vice-versa, na estrita medida do necessário à boa e plena execução da relação contratual estabelecida através da reserva confirmada.
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Transmissão de dados para Prestadores de Serviços
O Eat at a Local's pode contratar prestadores de serviços externos, que atuam na qualidade de subcontratantes do Eat at a Local's, para fornecer certos serviços ou produtos, prestadores de serviços de websites, prestadores de serviços de gestão ou contabilidade, prestadores de serviços de marketing ou prestadores de serviços de suporte de TI. Ao fornecer esses serviços, os prestadores de serviços externos podem vir a ter acesso e/ou tratar os dados pessoais dos Utilizadores da plataforma eletrónica.
Exigimos aos prestadores de serviços externos que implementem e apliquem medidas de segurança para garantir a privacidade e a segurança dos dados pessoais de todos os Utilizadores da plataforma eletrónica.
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Outros destinatários
O Eat at a Local's pode transferir – de acordo com a Lei de Proteção de Dados aplicável - dados pessoais para autoridades responsáveis pela aplicação da lei, autoridades governamentais, advogados, consultores externos, ou parceiros de negócios. No caso de transmissão de negócio, os dados pessoais podem ser igualmente objeto de transferência.
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Transferências Internacionais de Dados Pessoais
Os dados pessoais que o Eat at a Local's recolhe ou recebe dos seus Utilizadores podem ser transferidos e tratados por destinatários que se encontram localizados dentro ou fora do Espaço Económico Europeu ("EEE").
Nos países incluem-se aqueles listados em https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection_pt que fornecem um nível adequado de proteção de dados pessoais de acordo com a legislação europeia de proteção de dados.
Os destinatários nos EUA estão parcialmente certificados nos termos do Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA e deste modo são reconhecidos como tendo um nível adequado de proteção de dados do ponto de vista da legislação europeia de proteção de dados.
Outros destinatários podem estar localizados em outros países que não apresentam um nível adequado de proteção do ponto de vista da legislação europeia relativamente à proteção de dados. Nestes casos o Eat at a Local's toma todas as medidas necessárias para garantir que as transferências para fora do EEE sejam protegidas de forma adequada, nos termos estabelecidos pela Lei de Proteção de Dados aplicável.
No que respeita às transferências para países que não fornecem um nível adequado de proteção de dados, baseamos a transferência em medidas de segurança apropriadas, tais como cláusulas contratuais-tipo adotadas pela Comissão Europeia ou por uma autoridade de controlo, códigos de conduta aprovados, acompanhados de compromissos vinculativos e executáveis assumidos pelo destinatário ou procedimentos de certificação aprovados, acompanhados de compromissos vinculativos e executáveis assumidos pelo destinatário.
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Transmissão de dados entre os Utilizadores
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Fundamento legal para o Tratamento
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A recolha e tratamento dos dados pessoais pelo Eat at a Local´s têm por base os seguintes fundamentos legais:
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Se o Utilizador tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidade específicas;
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O tratamento for necessário para a execução da relação contratual estabelecida com os Utilizadores;
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O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o Eat at a Local´s esteja obrigada;
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O tratamento for necessário para a defesa da segurança e saúde dos Utilizadores ou de outra pessoa singular que, de algum modo, tenha uma intervenção direta ou indireta na relação contratual estabelecida;
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O tratamento for necessário por razões de marketing, estatísticas ou pesquisa;
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O tratamento for necessário ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que o Eat at a Local´s venha a ser investida;
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O tratamento for necessário para efeitos de prossecução dos interesses legítimos ou de terceiros, exceto se prevalecerem os seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais que exijam a proteção dos dados pessoais, em especial se for uma criança;
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Outro fundamento legal aplicável para o tratamento de dados, nomeadamente disposições estabelecidas por outro Estado Membro.
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O Eat at a Local´s pode ainda tratar os seus dados pessoais sensíveis com base nos seguintes fundamentos legais:
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Se o Utilizador tiver dado o seu consentimento explícito para o tratamento de dados sensíveis para uma ou mais finalidade específicas;
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Se o tratamento for necessário para efeitos do cumprimento de obrigações e do exercício de direitos específicos do Eat at a Local's ou dos seus Utilizadores, designadamente em matéria de saúde e segurança;
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Se o tratamento se referir a dados pessoais que tenham sido manifestamente tornados públicos pelos próprios Utilizadores;
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Se o tratamento for necessário à declaração, ao exercício ou à defesa de um direito numa ação judicial ou sempre que os tribunais atuem no exercício da sua função jurisdicional.
Os Utilizadores garantem que todos os dados disponibilizados na plataforma Eat at a Local´s são verdadeiros, completos e atualizados, assumindo plena responsabilidade pelas consequências, diretas ou indiretas, de um qualquer dado falso, incompleto ou desatualizado.
O não fornecimento dos dados pessoais pelos Utilizadores ou a falta de veracidade, completude ou atualidade dos mesmos poderá inviabilizar a execução da relação contratual em questão, podendo não ser possível, designadamente, a abertura de conta; a reserva de experiências; e/ou a correspondente realização. Não obstante, salvo indicação em contrário, o não fornecimento dos dados pessoais pelos Utilizadores não resultará em quaisquer consequências legais para os próprios.
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Direitos dos Utilizadores e respetivo exercício
Após a prestação do consentimento em relação a determinada recolha, tratamento e utilização de dados pessoais, os Utilizadores podem alterar ou revogar esse consentimento a qualquer momento, com efeitos futuros, devendo, para o efeito fazê-lo de forma expressa e diretamente ao Eat at a Local´s através dos respetivos contactos.
Nos termos legalmente previstos, os Utilizadores têm o direito (i) de solicitar o acesso aos respetivos dados pessoais, (ii) solicitar a correspondente retificação, (iii) solicitar o apagamento dos mesmos, (iv) solicitar a limitação do tratamento, (v) solicitar a portabilidade dos dados, (vi) opor-se ao seu tratamento (incluindo opor-se à definição de perfis), e (vii) não ficar sujeito a nenhuma decisão individual automatizada (incluindo a definição de perfis).
Para exercer os referidos direitos, entre em contacto com o Eat at a Local´s através da opção “Contacte-nos”, disponível desenvolvida no ponto 14 da presente Politica de Privacidade.
Em caso de reclamação, tem também o direito de apresentar uma queixa junto da competente Autoridade de Controlo de proteção de dados.
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Cookies, Spam, outras Tecnologias de Monitorização
Este website ou aplicação utilizam cookies. Para mais informações por favor consulte a nossa Política de Cookies.
O Eat at a Local´s não aprova práticas de Spam, designadamente o envio de informação em massa, através de correio eletrónico, a destinatários com quem nunca teve qualquer contacto e/ou a quem explicitou a vontade de não receber qualquer mensagem sobre a presente plataforma.
É dever e da exclusiva responsabilidade dos Utilizadores o uso de redes seguras ao navegar na plataforma Eat at a Local´s.
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Hiperligações
A plataforma Eat at a Local´s pode dispor de hiperligações para outras plataformas ou páginas eletrónicas.
Sempre que os Utilizadores ativarem essas hiperligações fá-lo-ão à sua inteira responsabilidade, ficando a respetiva utilização sujeita aos termos e condições, bem como às políticas de privacidade definidas em cada uma dessas plataformas ou páginas.
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Segurança
O Eat at a Local´s adota e visa promover medidas razoáveis para manter a segurança e a integridade dos dados recolhidos no âmbito da plataforma e impedir o acesso não autorizado aos mesmos ou a sua utilização por meio de aceitação geral.
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Marketing
Os Utilizadores aceitam expressamente que o Eat at a Local´s pode utilizar os respetivos dados de contacto (designadamente endereço de correio eletrónico e número de telefone) com a finalidade de fornecer material comerciais e/ou não comercial, bem com para informar de eventos, experiências gastronómicas; e ainda enviar anúncios ou outros materiais de marketing.
Quando devidamente autorizado pelos Utilizadores, podem ser recolhidas imagens (fotografias ou vídeo) dos eventos, captando os presentes. Estas imagens podem ser utilizadas pelo Eat at a Local´s na promoção dos seus serviços através da respetiva publicação na plataforma, em redes sociais ou em qualquer outro meio publicitário. O Eat at a Local´s apenas é responsável pelas publicações que realiza, não lhe podendo ser imputada qualquer responsabilidade por publicações ou divulgação de imagens não autorizadas ou realizadas por terceiros.
Os Utilizadores podem opor-se à utilização dos seus dados pessoais para fins de marketing, devendo fazê-lo de forma expressa e diretamente ao Eat at a Local´s através dos respetivos contactos. Esta oposição produz os seus efeitos a partir do momento da respetiva declaração pelo próprio Utilizador.
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Pagamentos
O Eat at a Local´s pode aceitar diferentes métodos de pagamento, os quais são identificados na plataforma.
O Eat at a Local´s reserva o direito a alterar unilateralmente e sem prévio aviso os Processadores de Pagamento On-line. O uso dos Processadores de Pagamento On-line é de total responsabilidade e risco dos Utilizadores, incorrendo sobre estes o dever de cumprir integramente com as correspondentes regras de utilização, designadamente no que respeita a restrições de idade especificadas. Os Utilizadores reconhecem que ao utilizarem os Processadores de Pagamento On-line assumem integralmente os riscos associados às respetivas transações.
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Período de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais dos Utilizadores são conservados durante o tempo necessário à plena realização da(s) experiência(s) contratualizada(s) no caso dos Convidados, sendo que no caso dos Anfitriões registados tais dados manter-se-ão consultáveis enquanto permanecer a relação contratual estabelecida com o Eat at a Local´s. Após a realização da(s) experiência(s) ou o términus da relação contratual, o Eat at a Local´s eliminará os dados pessoais disponibilizados pelos seus Utilizadores ou torná-los-á anónimos, a menos que se apliquem obrigações legais de conservação (como, por exemplo, para efeitos fiscais).
O Eat at a Local´s poderá conservar a identificação, detalhes de contacto e as preferências reveladas pelos seus Utilizadores relativamente à(s) experiências(s) contratualizada(s) por um período de 10 (dez) anos após a respetiva recolha para efeitos de marketing, salvo se houver oposição expressa dos respetivos titulares.
A conservação dos dados pessoais dos Utilizadores poderá ainda ocorrer se os mesmos forem necessários para fins de declaração, exercício ou defensa de um direito numa ação judicial, e apenas em função da necessidade da informação.
Sem prejuízo do exposto a este respeito, na medida do possível, após cessação da relação contratual, o Eat at a Local´s compromete-se a limitar o tratamento dos dados pessoais dos seus Utilizadores às finalidades assinaladas.
O Eat at a Local´s não garante, contudo, que terceiros que obtiveram acesso aos dados dos Utilizadores excluam tais Informações nos termos aqui definidos.
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Contacte-nos
Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, por favor contacte-nos através do nosso encarregado de proteção de dados:
- Joana Glória
- Email: info@eatatalocals.com
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Telefone: 916496488
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Alterações na Política de Privacidade
Os termos desta Política de Privacidade regem o uso da presente Plataforma.
O Eat at a Local´s reserva o direito de alterar esta política de privacidade a qualquer momento, pelo que recomenda a sua consulta com frequência.
Em caso de qualquer alteração relevante, o Eat at a Local´s reunirá esforços no sentido de publicar o correspondente aviso-alerta na plataforma.
Qualquer alteração relevante na política de privacidade entrará em vigor 7 (sete) dias após a sua publicação na plataforma.
No caso em que os Termos devem ser alterados para cumprimento de qualquer requisito legal, as alterações podem entrar em vigor imediatamente, ou no prazo legalmente previsto, sem qualquer aviso prévio.